Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa